Educação

A coordenação das ações escolares de educação indígena está, hoje, sob responsabilidade do Ministério de Educação, cabendo aos Estados e municípios a sua execução.

A União deve apoiar técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Tais programas devem: ser planejados juntamente com as comunidades indígenas; prever a formação de pessoal especializado para atuação na educação escolar indígena; contemplar currículos e programas específicos à realidade da comunidade indígena; dispor de materiais didáticos específicos.

A proposta de uma escola indígena diferenciada, de qualidade, representa uma grande novidade no sistema educacional do país e exige das instituições e órgãos responsáveis a definição de novas dinâmicas, concepções e mecanismos, tanto para que estas escolas sejam de fato incorporadas e beneficiadas por sua inclusão no sistema oficial, quanto para que sejam respeitadas em suas particularidades. Para tanto, estão sendo implementados programas com os objetivos de proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; e de garantir aos índios, suas comunidade e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e das demais sociedades indígenas e não-indígenas.

A educação bilíngüe, adequada às peculiaridades culturais dos diferentes grupos, é melhor atendida por professores índios.